Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Políticas e Legislação Educacional

FC725962

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e diretrizes para a educação brasileira. Em relação à educação infantil, a legislação determina que a matrícula seja obrigatória a partir de determinada idade. Um gestor educacional de Senador Canedo (GO) precisa orientar os pais sobre essa obrigatoriedade.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula na educação infantil se inicia aos 3 anos de idade, conforme a LDB.

(b)

A LDB estabelece a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil a partir dos 4 anos de idade, sendo responsabilidade dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação infantil começa aos 5 anos, com foco principal na preparação para o ensino fundamental.

(d)

A LDB prevê a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil a partir dos 6 anos, coincidindo com o início do ensino fundamental.

(e)

A obrigatoriedade da matrícula na educação infantil é determinada por cada município, não havendo um marco nacional unificado pela LDB.