Questões de Concurso

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um dos principais mecanismos de financiamento da educação pública no Brasil. Uma nova regulamentação visa aprimorar a distribuição dos recursos e garantir maior equidade. Um analista financeiro da Secretaria de Educação de Senador Canedo (GO) está estudando os impactos dessa nova norma.

(a)

O Fundeb é composto exclusivamente por recursos federais, com o objetivo de suprir as deficiências de arrecadação dos estados e municípios.

(b)

Os recursos do Fundeb são vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e à valorização dos profissionais da educação, sendo distribuídos com base em critérios que buscam reduzir as desigualdades regionais.

(c)

A gestão do Fundeb é centralizada no Ministério da Educação, que define todos os repasses e fiscaliza a aplicação dos recursos sem a participação dos entes federativos.

(d)

O Fundeb permite que os recursos sejam livremente utilizados para custear despesas administrativas gerais da prefeitura, desde que haja aprovação do conselho municipal.

(e)

A principal fonte de financiamento do Fundeb são as contribuições de estados e municípios, sendo a participação da União meramente complementar e opcional.