Questões de Concurso

Um servidor público lotado na Secretaria de Saúde do Tocantins, ao ser questionado sobre a sua atuação, declara que sempre age conforme a lei, com transparência e buscando a melhor solução para a administração e para o cidadão. Ele enfatiza que sua conduta é pautada pela ética e pela busca constante de aprimoramento.

(a)

A declaração do servidor demonstra conformidade com o princípio da impessoalidade, que exige que ele trate todos os cidadãos de forma igualitária, sem qualquer tipo de discriminação.

(b)

A ênfase na busca pela melhor solução e aprimoramento reflete a aplicação do princípio da eficiência, que visa a otimização dos recursos e resultados na gestão pública.

(c)

A menção à transparência e à ética, aliada à ação conforme a lei, alinha-se diretamente com os princípios da publicidade e da moralidade administrativa.

(d)

O servidor está descrevendo a aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, que o autoriza a tomar decisões unilaterais em prol da coletividade.

(e)

A atuação conforme a lei e a busca por aprimoramento são exemplos da aplicação do princípio da razoabilidade, que permite ao agente público agir segundo sua conveniência.