Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Valença (RJ) está analisando a proposta pedagógica de uma nova escola que será implantada na cidade. Ele precisa verificar se a proposta está em conformidade com as diretrizes nacionais da educação básica e se contempla os princípios estabelecidos pela legislação educacional brasileira. A escola visa oferecer um ensino de qualidade, que promova o desenvolvimento integral dos estudantes.

(a)

A proposta pedagógica deve priorizar a autonomia total da escola, sem a necessidade de seguir leis ou políticas educacionais estabelecidas.

(b)

A escola deve se basear unicamente em teorias pedagógicas liberais, sem considerar as políticas públicas vigentes.

(c)

A proposta pedagógica deve estar alinhada aos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo o direito à educação de qualidade para todos.

(d)

A legislação educacional brasileira é genérica e não impõe requisitos específicos para a elaboração de propostas pedagógicas escolares.

(e)

O foco principal da proposta pedagógica deve ser a formação técnica dos alunos para o mercado de trabalho, desconsiderando aspectos sociais e culturais.