Questões de Concurso

Um motorista de ônibus que opera linhas municipais em Águas Lindas de Goiás cometeu uma infração grave ao desviar de sua rota estabelecida, o que gerou reclamações de passageiros e desorganização do serviço. A autoridade municipal de transporte precisa decidir qual sanção aplicar, considerando a gravidade da falta e o histórico do infrator.

(a)

A sanção de advertência seria inapropriada para um desvio de rota grave, sendo mais adequada a aplicação de multa e, dependendo da reincidência ou do impacto, a suspensão temporária da autorização para operar.

(b)

A cassação imediata da autorização para operar seria a sanção mais adequada, pois o desvio de rota compromete a segurança e a confiança no sistema de transporte público.

(c)

A retenção do veículo seria a única sanção cabível neste caso, pois o motorista demonstrou incapacidade de cumprir as normas do serviço.

(d)

A advertência escrita é a sanção padrão para qualquer infração no transporte municipal, independente da gravidade ou reincidência.

(e)

O motorista deve ser apenas notificado da irregularidade, sem aplicação de qualquer sanção, pois o desvio de rota pode ter ocorrido por motivos alheios à sua vontade.