Questões de Concurso

Carlos é servidor público federal lotado em Brasília e deseja se candidatar a um cargo eletivo na sua cidade de origem. De acordo com a legislação constitucional, ele pode concorrer a esse cargo, mantendo sua função pública, sem que isso configure impedimento ou violação às regras de acumulação de cargos ou de incompatibilidade, desde que observe as condições previstas na Constituição Federal. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

(a)

Sim, Carlos pode se candidatar a cargo eletivo na sua cidade de origem, pois a Constituição permite a acumulação de cargos públicos com cargos eletivos, desde que haja compatibilidade de horários e respeitados os limites de remuneração.

(b)

Não, Carlos não pode se candidatar a cargo eletivo, pois servidor federal lotado em Brasília não pode exercer atividade política na sua cidade de origem, sob pena de perda do cargo por incompatibilidade.

(c)

Sim, Carlos pode se candidatar, mas deverá solicitar licença do cargo público para exercer o mandato eletivo, de modo a não configurar incompatibilidade ou impedimento.

(d)

Não, por ser servidor federal lotado em Brasília, Carlos está impedido de candidatar-se a qualquer cargo político na sua cidade de origem, independentemente de sua vontade ou de eventual licença.