Questões de Concurso

A segurança pública em Seabra (BA) é um tema multifacetado, envolvendo a atuação das forças de segurança e a implementação de políticas voltadas à proteção da população. A colaboração entre diferentes esferas de governo e a comunidade é essencial para a eficácia dessas ações.

(a)

A Guarda Civil Municipal, em Seabra, possui autonomia total para realizar operações de repressão criminal, podendo prender em flagrante qualquer cidadão sem a necessidade de acionar a Polícia Militar ou Civil.

(b)

As políticas de segurança pública no município devem focar exclusivamente no policiamento ostensivo, desconsiderando ações preventivas, programas sociais e a participação comunitária.

(c)

A atuação das forças de segurança em Seabra deve respeitar os direitos humanos e as garantias fundamentais, com ênfase na prevenção da violência e na promoção da cultura de paz.

(d)

A responsabilidade pela segurança pública é unicamente das polícias estaduais, não havendo previsão legal para a atuação de guardas municipais em atividades de segurança.

(e)

A criação de conselhos comunitários de segurança é proibida em Seabra, pois a participação popular pode interferir nas estratégias de combate à criminalidade definidas pelas autoridades.