Questões de Concurso

João, em uma noite de embriaguez, decidiu invadir a residência de seu vizinho, Pedro, com o intuito de subtrair um aparelho de televisão. Ao entrar na casa pela janela dos fundos, foi surpreendido por Pedro, que acordou com o barulho. Assustado, João empurrou Pedro com força e fugiu sem levar nada. Com base nos fatos narrados e no Direito Penal, analise a conduta de João.

(a)

João cometeu apenas o crime de invasão de domicílio, pois não conseguiu subtrair o bem pretendido e a agressão a Pedro foi uma reação involuntária.

(b)

A conduta de João configura o crime de roubo, pois houve emprego de violência (o empurrão) contra a pessoa para consumar a subtração, ainda que esta não tenha se concretizado.

(c)

João cometeu o crime de furto qualificado pela invasão de domicílio, pois a intenção de subtrair o bem estava presente, e o empurrão em Pedro não foi suficiente para configurar violência típica de roubo.

(d)

A conduta de João configura apenas o crime de lesão corporal leve, pois a invasão de domicílio e a intenção de furto não se consumaram, e a fuga demonstrou arrependimento eficaz.

(e)

João cometeu os crimes de invasão de domicílio e lesão corporal leve em concurso material, pois as condutas são autônomas e não há relação de dependência entre elas para a configuração de roubo.