Questões de Concurso

O Delegado de Polícia Civil do Paraná, Dr. Silva, está conduzindo uma investigação sobre um caso de corrupção que envolve altos escalões do governo estadual. Durante as diligências, a equipe de investigação obteve acesso a documentos sigilosos que poderiam comprometer a operação. Diante dessa situação, o Dr. Silva precisa orientar seus policiais sobre os deveres e responsabilidades inerentes ao acesso e manuseio de informações confidenciais, conforme a legislação que rege a Polícia Civil do estado.

(a)

O sigilo funcional é absoluto e não admite qualquer tipo de divulgação, mesmo em casos de interesse público comprovado, sob pena de sanções disciplinares severas.

(b)

A proteção de informações institucionais é um dever do servidor, que deve zelar pela confidencialidade, mas a legislação prevê exceções para casos de interesse público relevante, mediante autorização superior.

(c)

O servidor pode divulgar informações sigilosas se acreditar que tal ato beneficiará a sociedade, sem necessidade de autorização ou comunicação formal à chefia imediata.

(d)

O dever de sigilo aplica-se apenas a informações de caráter pessoal de terceiros, não abrangendo dados institucionais ou de investigações em andamento.

(e)

A responsabilidade pelo sigilo recai exclusivamente sobre o Delegado de Polícia, isentando os demais policiais de qualquer obrigação nesse sentido.