Questões de Concurso

Um professor recém-contratado em Campo Alegre (AL) recebeu a tarefa de organizar o acervo de materiais didáticos e equipamentos que foram adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Ele tem dúvidas sobre como proceder para garantir a correta utilização, conservação e controle desses bens, visando evitar perdas e assegurar a transparência na gestão. De acordo com os princípios de gestão de patrimônio público escolar, qual deve ser a conduta adequada?

(a)

Os materiais didáticos e equipamentos são de uso exclusivo dos professores, que devem guardá-los em suas residências para garantir a conservação.

(b)

É responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Educação o controle, a conservação e a responsabilidade sobre os bens da escola, não cabendo ao professor ou à direção nenhuma ação nesse sentido.

(c)

O professor deve registrar todos os bens recebidos, catalogá-los adequadamente, definir locais específicos para guarda e uso, e orientar os alunos e demais funcionários sobre a importância da conservação, respondendo solidariamente pela sua integridade.

(d)

Os bens adquiridos com recursos públicos devem ser distribuídos entre os alunos ao final de cada ano letivo, como forma de incentivo à aprendizagem.

(e)

A conservação dos bens é uma responsabilidade meramente burocrática, bastando que a diretoria faça um inventário anual sem a necessidade de controle contínuo ou orientação aos usuários.