Questões de Concurso

Um servidor público lotado na Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre (AL) foi encarregado de realizar um levantamento detalhado dos bens patrimoniais da Escola Municipal Girassol. O objetivo é verificar a quantidade, o estado de conservação e a localização de móveis, equipamentos e materiais didáticos, visando garantir o controle e a responsabilidade sobre esses recursos públicos.

(a)

O controle do patrimônio escolar é uma tarefa exclusiva da Secretaria de Educação, não cabendo à escola a responsabilidade pela conservação dos bens, que devem ser gerenciados por uma empresa terceirizada.

(b)

A gestão do patrimônio escolar envolve o registro, a conservação e a responsabilidade sobre os bens públicos, sendo dever da escola zelar por sua integridade e bom uso, em conformidade com as normas legais.

(c)

A responsabilidade sobre os bens públicos se limita à sua aquisição, não sendo necessário um controle contínuo de sua conservação ou um registro detalhado de sua utilização.

(d)

O princípio de gestão ambiental e sustentabilidade no contexto escolar não se relaciona com a gestão do patrimônio físico, focando-se apenas em práticas de reciclagem e economia de energia.

(e)

A conservação do patrimônio escolar é uma responsabilidade secundária, que pode ser negligenciada em favor de atividades pedagógicas mais urgentes, sem gerar implicações legais para a gestão.