Questões de Concurso

UFPE - PE

Concurso: UFPE - PE
Cargo: Produtor Cultural
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FADE

Cargo:

Produtor Cultural

Disciplina: Direito Constitucional

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De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e Municipais – devem ter

(a)

duração mínima de oito anos, para que compreendam, pelo menos, duas gestões do poder público executivo eleito.

(b)

previsão de até 12 anos, para que compreendam três gestões eleitas do poder executivo local.

(c)

duração de dez anos para o alcance das metas estabelecidas, sem atrelamento à gestão de governos executivos eleitos.

(d)

cronograma previsto e estabelecido de 20 anos, com uma atualização decenal, para o fortalecimento da política pública.

(e)

prazo variável, em conformidade com os contextos locais específicos, de acordo com as necessidades de cada estado e município.