Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a liberdade é um direito da pessoa idosa –
também constitucional – que deve ser assegurado pela sociedade e garantido pelo Estado. Entre os
“direitos à liberdade” de que trata o Estatuto, qual aspecto está compreendido nesse direito?
