Questões de Concurso

Em um contexto de planejamento urbano, a distinção entre loteamento e desmembramento é crucial para a correta aplicação da legislação. Um terreno de grande dimensão em Massaranduba (SC) será dividido para fins de edificação. É fundamental compreender as características de cada um desses procedimentos para que o projeto atenda às exigências legais.

(a)

Loteamento é a divisão de um terreno em lotes destinados à edificação, com a obrigatoriedade de abertura de novas vias de circulação, enquanto o desmembramento não prevê a abertura de novas vias.

(b)

No desmembramento, novas vias de circulação são criadas para acessar os novos lotes, diferentemente do loteamento, que apenas subdivide o terreno existente.

(c)

Tanto o loteamento quanto o desmembramento implicam, por definição legal, a abertura de novas vias de circulação para garantir o acesso aos lotes resultantes.

(d)

O desmembramento é o processo que exige a criação de novas vias públicas, enquanto o loteamento apenas permite a subdivisão do terreno sem alteração na infraestrutura viária.

(e)

A principal diferença reside no tamanho dos lotes resultantes; lotes menores são obtidos por loteamento e lotes maiores por desmembramento, independentemente da criação de vias.