Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Valença (RJ)
Um servidor público municipal de Valença (RJ) foi acometido por uma grave doença e necessita se afastar de suas funções para tratamento. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município prevê diferentes tipos de licença. Qual modalidade de licença é aplicável à situação descrita, garantindo a manutenção do vínculo e a percepção de proventos, mediante comprovação médica?
