Questões de Concurso

Durante a execução de uma obra de infraestrutura urbana, um deslizamento de terra em talude escavado causou danos significativos a propriedades vizinhas e resultou em ferimentos em trabalhadores. A investigação preliminar indicou que a instabilidade do talude pode ter sido agravada por falhas no projeto de contenção e na execução do escoramento provisório. Em relação à responsabilidade decorrente de tais eventos, analise as afirmativas.

(a)

A responsabilidade pela segurança da obra recai exclusivamente sobre o engenheiro calculista, que deve prever todas as condições de instabilidade do solo e prever escoramentos adequados para qualquer situação.

(b)

O engenheiro responsável pela execução da obra, o empreiteiro e o proprietário do empreendimento podem ser responsabilizados civil e criminalmente, dependendo da análise de dolo ou culpa, pelas falhas que levaram ao acidente e aos danos causados.

(c)

A responsabilidade criminal em obras de engenharia civil é inexistente, pois os acidentes são considerados riscos inerentes à atividade e os envolvidos respondem apenas civilmente por eventuais danos.

(d)

O fiscal da obra, por não ter poder de decisão direta sobre o projeto ou execução, não possui qualquer responsabilidade em caso de acidentes decorrentes de falhas técnicas ou de segurança.