Questões de Concurso

Prefeitura de Bombinhas - SC

Concurso: Prefeitura de Bombinhas - SC
Cargo: Edital nº 5
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Prefeitura de Bombinhas - SC

Cargo:

Edital nº 5

Disciplina: Direito Internacional Público

FC731901

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O Estreito de Ormuz é considerado um dos pontos estratégicos mais importantes do comércio marítimo mundial, sendo responsável pela passagem de uma parcela significativa do petróleo e do gás natural exportados pelos países do Golfo Pérsico. Sobre o Estreito de Ormuz assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Estreito de Ormuz é um canal que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Mar da Arábia. Ele também separa o Irã da Península Arábica, onde ficam países como Arábia Saudita, Catar, Omã, Emirados Árabes Unidos, entre outros;

(b)

O fechamento do Estreito de Ormuz pode impactar a economia global por meio do desabastecimento do mercado com petróleo, além da flutuação no seu preço;

(c)

O Estreito de Ormuz conecta o Mar Mediterrâneo ao Oceano Atlântico, sendo a principal rota de exportação de petróleo da Europa;

(d)

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em vigor desde 1994, estabelece que os estreitos utilizados para a navegação internacional, incluindo o Estreito de Ormuz, devem seguir o regime de “passagem em trânsito”, ou seja, que navios e aeronaves podem circular livremente por essas áreas desde que o trânsito seja contínuo e rápido.