Questões de Concurso

O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, no município de Mariana (MG), resultou no lançamento de rejeitos de mineração que atingiram o distrito de Bento Rodrigues e seguiram pela bacia do rio Doce até o litoral do Espírito Santo. O evento provocou danos ambientais significativos, com impactos sobre a qualidade da água, a fauna aquática e as atividades econômicas dependentes dos recursos hídricos.

IBAMA. Rompimento da barragem de Fundão (Mariana/MG): laudo técnico preliminar. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2015.

A análise do evento descrito no texto, no contexto das atividades minerárias e dos modelos de gestão ambiental, evidencia um padrão de relação entre produção econômica e risco socioambiental caracterizado por

(a)

mecanismos de internalização parcial dos custos ambientais, nos quais instrumentos regulatórios e compensatórios coexistem com a persistência de impactos que extrapolam a escala local do empreendimento.

(b)

reconfiguração das cadeias produtivas com incorporação de tecnologias de mitigação, capazes de reduzir a magnitude dos impactos ambientais, ainda que não eliminem sua ocorrência.

(c)

externalização dos riscos e danos ambientais, associada à ampliação espacial dos impactos e à transferência de custos para territórios e populações não diretamente inseridos no processo produtivo.

(d)

predominância de condicionantes geofísicos na determinação dos eventos de ruptura, nos quais as decisões técnicas e os modelos de gestão exercem influência limitada sobre a extensão dos danos.

(e)

ajustes progressivos nos mecanismos de regulação e fiscalização, que tendem a reduzir a recorrência de eventos críticos sem alterar significativamente a estrutura produtiva subjacente.