Questões de Concurso

A França revolucionária experimentou diferentes soluções institucionais para problemas relacionados à representação, à soberania e à participação política, enquanto mudanças jurídicas alteravam posições anteriormente determinadas pelo pertencimento aos estamentos.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão formulou princípios gerais que passaram a integrar o vocabulário político revolucionário, mas sua aplicação ocorreu em meio a disputas sobre critérios eleitorais, propriedade, escravidão e participação das mulheres.
As sucessivas fases da Revolução modificaram instituições e condições de exercício político, permitindo avaliar a relação entre a linguagem universal dos direitos e sua concretização histórica.
Considerando essas características do processo revolucionário francês, qual interpretação está correta?

(a)

A Revolução instituiu soberania nacional e igualdade civil como fundamentos compartilhados pelos grupos revolucionários, embora as divergências posteriores incidissem sobre os mecanismos administrativos utilizados para concretizar esses princípios.

(b)

A Revolução converteu a igualdade jurídica em participação política progressivamente ampliada, embora determinados grupos permanecessem temporariamente afastados da cidadania em decorrência das instabilidades institucionais do período.

(c)

A Revolução estabeleceu direitos individuais como fundamento da nova ordem social, embora diferenças econômicas tenham preservado privilégios jurídicos anteriormente associados aos grupos proprietários do Antigo Regime.

(d)

A Revolução contribuiu para substituir distinções jurídicas estamentais pela igualdade formal dos indivíduos, embora a definição dos sujeitos efetivamente incorporados à cidadania permanecesse condicionada por disputas e limites historicamente determinados.