Questões de Concurso

O câmpus do IFSC, com cerca de 800 usuários, utiliza fossa séptica para o tratamento do esgoto sanitário e lança o efluente em corpo hídrico. O corpo técnico é acionado para avaliar a adequação do sistema e a regularidade ambiental da operação. Considerando a NBR 7229 (Fossa séptica), a NBR 13969 (Tratamento complementar) e a legislação ambiental aplicável, a conduta tecnicamente adequada é

(a)

manter o sistema atual, pois a fossa séptica é solução definitiva de tratamento para qualquer vazão, desde que a manutenção seja periódica.

(b)

manter o sistema atual e intensificar a manutenção periódica, por ser suficiente para atender à legislação independentemente da vazão.

(c)

transferir a responsabilidade pelo tratamento ao município, por ser o titular dos serviços de saneamento básico na localidade.

(d)

considerar que a instituição federal está dispensada do licenciamento ambiental, por se tratar de órgão público de ensino.

(e)

avaliar se o sistema é compatível com a vazão e a carga de usuários, verificar a necessidade de tratamento complementar e de outorga para o lançamento em corpo hídrico, e implementar o monitoramento do efluente.