Questões de Concurso

Para ampliar o estacionamento do câmpus do IFSC, o projeto prevê a supressão de árvores nativas. O corpo técnico é acionado para conduzir o licenciamento. Considerando a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e a competência do órgão ambiental, a conduta tecnicamente adequada é

(a)

suprimir as árvores e plantar mudas compensatórias posteriormente, por ser a prática que agiliza a obra.

(b)

obter autorização do órgão ambiental apenas para a supressão de espécies ameaçadas, por serem as únicas protegidas pelo Código Florestal.

(c)

considerar que a supressão em área urbana depende apenas de licença urbanística municipal, sem autorização do órgão ambiental.

(d)

verificar a necessidade de autorização do órgão ambiental competente, caracterizar a vegetação e prever a compensação ambiental.

(e)

transplantar as árvores por iniciativa própria, por ser a medida que preserva a vegetação sem necessidade de autorização.