Questões de Concurso

A obra de ampliação de um bloco de laboratórios do IFSC envolve movimentação de solo e supressão de vegetação. O corpo técnico é acionado para conduzir a regularização ambiental. Considerando a Resolução CONAMA nº 237/1997 e a Lei Complementar nº 140/2011, a conduta tecnicamente adequada é

(a)

considerar que obras em instituições federais são dispensadas de licenciamento, por se tratar de órgão público de ensino.

(b)

considerar que a obra se enquadra como atividade de baixo impacto, dispensando o licenciamento por se tratar de ampliação de instituição de ensino.

(c)

solicitar o licenciamento ao órgão estadual em todos os casos, por ser o ente com competência exclusiva para o licenciamento ambiental.

(d)

obter a licença de instalação após a conclusão da obra, por ser a ordem que agiliza a execução.

(e)

verificar se o empreendimento exige licenciamento, considerando a tipologia, o porte e a localização, e consultar o órgão ambiental competente antes do início da obra.