A Resolução CONAMA nº 307/2002 estabelece que os resíduos da construção civil devem ser classificados em classes A, B, C e D, e que os da classe A (reutilizáveis ou recicláveis como agregados) devem ser destinados a aterros de resíduos da construção civil ou à reciclagem. Considerando o texto da norma, a gestão correta dos resíduos é