Questões de Concurso

Ao avaliar a execução de um programa municipal de saúde, a equipe técnica identifica uma situação aparentemente contraditória: parte significativa dos recursos previstos ainda não foi executada, enquanto algumas metas físicas apresentam resultados próximos do esperado. Em outras ações, porém, observa-se elevada execução financeira acompanhada de resultados inferiores às metas estabelecidas. Diante disso, o gestor determina uma análise conjunta da programação orçamentária, execução financeira, metas físicas, indicadores de desempenho e resultados sanitários.
Considerando os princípios da gestão pública dos recursos destinados à saúde, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A baixa execução financeira demonstra inadequação da programação e justifica a revisão das metas, podendo a disponibilidade efetiva de recursos determinar a redefinição dos objetivos inicialmente estabelecidos.

(b)

A comparação entre recursos executados e metas alcançadas permite identificar divergências, que poderão ser corrigidas prioritariamente mediante ajustes na programação do exercício seguinte.

(c)

A execução orçamentária permite verificar a utilização dos recursos, enquanto a análise dos resultados assistenciais deve constituir etapa posterior e independente, realizada pelos setores responsáveis pela avaliação.

(d)

O acompanhamento das metas físicas constitui o principal mecanismo de avaliação do programa, cabendo à gestão financeira verificar posteriormente se os recursos foram suficientes para sustentá-las.

(e)

A execução financeira deve ser analisada em conjunto com a execução física e os objetivos estabelecidos no planejamento, permitindo verificar a coerência entre recursos empregados, ações realizadas e resultados alcançados.