Questões de Concurso

Um município está elaborando seu planejamento para o próximo ciclo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A equipe técnica pretende utilizar as necessidades identificadas no território, os instrumentos de planejamento e os dados de execução orçamentária para aprimorar a alocação dos recursos e acompanhar a implementação das ações previstas. Considerando a relação entre planejamento, orçamento, execução e monitoramento dos recursos públicos em saúde, assinale a afirmativa CORRETA.

(a)

O planejamento ascendente considera as necessidades de saúde identificadas nos territórios e deve orientar a programação das ações e a alocação de recursos, articulando-se aos instrumentos de planejamento e ao acompanhamento da execução.

(b)

O monitoramento da aplicação dos recursos concentra-se na verificação da execução financeira, utilizando os valores empenhados e pagos como referência suficiente para avaliar a implementação das ações de saúde planejadas.

(c)

O planejamento ascendente parte das diretrizes definidas nacionalmente e direciona sua execução aos territórios, cabendo aos instrumentos municipais ajustar as ações após a definição das dotações orçamentárias correspondentes.

(d)

A execução orçamentária constitui etapa posterior ao planejamento das ações de saúde, podendo a programação inicialmente estabelecida ser ajustada conforme a disponibilidade financeira, sem necessidade de correspondência com as prioridades definidas.

(e)

A programação das ações de saúde deve acompanhar as dotações orçamentárias disponíveis, de modo que as prioridades identificadas no planejamento possam ser redefinidas conforme os limites estabelecidos para a execução financeira.