Questões de Concurso

Em empreitada por preço unitário, o contrato prevê o item "concreto estrutural" com 1.000 m³. Durante a execução, a contratada executa 1.280 m³, alegando perdas no bombeamento e alterações de projeto. A fiscalização constata que: (i) a composição do preço unitário já contempla perdas de transporte e bombeamento; (ii) o acréscimo decorre de alteração de projeto autorizada (150 m³) e de perdas não comprovadas (130 m³). Considerando o art. 125 da Lei nº 14.133/2021 (limite de 25% de acréscimo) e o princípio da medição do efetivamente executado, a conduta tecnicamente adequada é

(a)

atestar 1.280 m³, pois o volume executado deve ser integralmente pago.

(b)

atestar 1.150 m³, rejeitando as perdas não comprovadas, e formalizar aditivo para o acréscimo de 150 m³, dentro do limite de 25% do art. 125.

(c)

atestar 1.000 m³, por ser a quantidade contratada, indeferindo qualquer acréscimo.

(d)

atestar 1.250 m³, aplicando o limite de 25% sobre a quantidade contratada.

(e)

suspender a medição até a contratada comprovar todas as perdas por diário de obra.