Questões de Concurso

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) constitui uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) destinada à ampliação do acesso da população a determinados medicamentos e insumos. Considerando as regras de funcionamento do programa, assinale a alternativa correta.

(a)

A gratuidade dos medicamentos e insumos disponibilizados pelo PFPB depende da inscrição do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico) e da comprovação de recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

(b)

As prescrições destinadas à retirada de medicamentos de uso contínuo pelo PFPB têm validade de 3 meses. Após esse período, a prescrição precisa ser renovada para que o paciente continue o tratamento.

(c)

A dispensação de medicamentos pelo PFPB requer prescrição emitida pelo serviço público de saúde, de modo que as receitas provenientes de estabelecimentos privados devem ser substituídas por prescrições emitidas no âmbito do SUS.

(d)

O PFPB disponibiliza medicamentos destinados à Atenção Primária à Saúde e insumos para cuidados específicos, incluindo fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e nutricionais destinados a pessoas idosas.

(e)

O PFPB admite prescrições emitidas tanto por serviços públicos de saúde quanto por estabelecimentos privados, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos para a dispensação de medicamentos e insumos.