Questões de Concurso

Durante um patrulhamento preventivo em um parque municipal, uma equipe da Guarda Civil Municipal foi acionada após relatos de discussão entre frequentadores. Ao chegar ao local, os agentes constataram que não havia risco iminente à integridade física das pessoas, mas observaram um grupo registrando a atuação da equipe por meio de telefones celulares.
Com base na atuação dos agentes públicos e os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, a conduta mais compatível com a ordem constitucional consiste em

(a)

solicitar a interrupção das gravações até a conclusão da ocorrência, preservando a tranquilidade da atuação administrativa e reduzindo o risco de divulgação de informações incompletas.

(b)

não impedir o registro da atuação funcional, desde que a gravação não interfira no atendimento, comprometa a segurança da ocorrência ou viole direitos das pessoas envolvidas.

(c)

restringir o registro de imagens sempre que a presença de equipamentos eletrônicos puder influenciar o comportamento dos envolvidos durante o atendimento da ocorrência.

(d)

orientar os presentes a manter distância da equipe, recolhendo os equipamentos utilizados para gravação enquanto perdurar a intervenção operacional.

(e)

conduzir os responsáveis pelas gravações para identificação formal, registrando posteriormente a conveniência da divulgação das imagens pelos interessados.