Questões de Concurso

Durante patrulhamento em uma praça, uma equipe da Guarda Civil Municipal abordou um homem que apresentava comportamento agitado, gritava com pedestres e mantinha uma das mãos sob a roupa, na altura da cintura. Ao receber ordens claras para mostrar as mãos, ele inicialmente recusou, mas, após o diálogo conduzido pelos agentes, afastou-se das pessoas, levantou as mãos e passou a cumprir as orientações.
Considerando os princípios aplicáveis ao uso da força, a conduta operacional adequada consiste em

(a)

realizar a imobilização do abordado, pois a resistência inicial e a manutenção da mão sob a roupa demonstram risco suficiente para conservar o nível de força previsto no início da intervenção.

(b)

ajustar a intervenção à mudança de comportamento, manter vigilância e controle da situação e empregar força física caso surja resistência ou ameaça concreta que a torne necessária.

(c)

encerrar a abordagem após o cumprimento das ordens, uma vez que a cooperação posterior afasta a necessidade de verificar as circunstâncias que motivaram a intervenção.

(d)

utilizar instrumento de menor potencial ofensivo como medida preventiva, considerando que a agitação anterior pode evoluir para nova resistência durante a identificação.

(e)

algemar o abordado antes de prosseguir com a verificação, pois a recusa inicial às ordens constitui fundamento operacional suficiente para restringir sua movimentação.