Questões de Concurso

Na realização do patrulhamento em uma praça pública, uma equipe da Guarda Civil Municipal encontrou um homem em situação de rua dormindo sob uma marquise. Comerciantes solicitaram sua retirada, alegando que a presença dele prejudicava o funcionamento dos estabelecimentos. O homem não apresentava comportamento agressivo, não impedia a circulação de pessoas e informou que não possuía local para permanecer naquela noite.
Com base na proteção dos direitos humanos fundamentais e a atuação da Guarda Civil Municipal, a conduta mais adequada da equipe é

(a)

retirar o homem da praça e conduzi-lo para outra região do Município, evitando que sua permanência continue gerando conflitos com os comerciantes.

(b)

advertir o homem de que o uso prolongado do espaço público caracteriza ocupação irregular e determinar que ele deixe o local antes da adoção de medidas coercitivas.

(c)

verificar a existência de risco à pessoa ou à coletividade, tratá-la com respeito, prestar orientações e acionar, quando cabível, a rede municipal de assistência social, sem impor sua retirada com fundamento apenas na condição de pessoa em situação de rua.

(d)

encaminhar o homem à unidade policial para identificação e avaliação de seus antecedentes, utilizando o resultado da consulta para decidir sobre sua permanência na praça.

(e)

atender à solicitação dos comerciantes e remover os objetos pessoais deixados sob a marquise, preservando o uso econômico e regular do espaço público.