Questões de Concurso

Imagem associada para resolução da questão

Durante patrulhamento preventivo, um Agente de Trânsito constatou que os deslocamentos representados na imagem em destaque estavam comprometidos pela ocupação irregular de espaços destinados à acessibilidade. No momento da fiscalização, uma pessoa em cadeira de rodas aguardava para realizar a travessia da via.
Considerando a proteção dos usuários vulneráveis e as atribuições fiscalizatórias do Agente de Trânsito, a intervenção adequada consiste em

(a)

determinar a retirada do automóvel que obstrui o rebaixamento da calçada e da motocicleta posicionada sobre o piso tátil, assegurar condições para a travessia da pessoa em cadeira de rodas e adotar as medidas administrativas cabíveis diante das irregularidades constatadas.

(b)

priorizar a retirada do automóvel da área de travessia e manter a motocicleta no local até a localização do condutor, orientando provisoriamente os pedestres a contornarem o obstáculo.

(c)

restabelecer inicialmente o acesso à rampa, organizar a travessia da pessoa em cadeira de rodas e encaminhar a obstrução do piso tátil ao setor municipal responsável pela conservação das calçadas.

(d)

orientar os responsáveis pelos veículos a desobstruírem os espaços destinados à acessibilidade e deixar de registrar as infrações caso eles atendam imediatamente à determinação, pois a regularização no local afasta as penalidades previstas.

(e)

interromper temporariamente o fluxo veicular para possibilitar a travessia segura, mantendo os veículos nas posições observadas até que seus condutores compareçam ao local.