Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido no quadro geral da Prefeitura de São José dos Pinhais, após aprovação em concurso público, está ciente de que seu vínculo com o município será consolidado após um período de avaliação. Ele precisa compreender as regras que regem essa fase inicial para garantir sua efetivação no cargo. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais (Lei nº 525/2004), assinale a alternativa que descreve corretamente esse período.

(a)

O estágio probatório tem duração de 2 anos, durante os quais o servidor é avaliado quanto à sua aptidão, adaptabilidade, capacidade e eficiência, sendo a avaliação final realizada ao término do período.

(b)

O estágio probatório compreende 3 anos de avaliação permanente e obrigatória da aptidão, adaptabilidade, capacidade e eficiência do servidor, sendo essencial para a aquisição da estabilidade.

(c)

A avaliação no estágio probatório ocorre anualmente para todos os quadros, e a reprovação implica a exoneração imediata do servidor sem direito a defesa.

(d)

O estágio probatório tem duração de 1 ano, focado exclusivamente na capacidade técnica do servidor para o desempenho das atribuições do cargo.

(e)

Após a nomeação, o servidor entra em exercício imediato, e o estágio probatório é um período meramente formal, sem avaliações contínuas.