Questões de Concurso

PGE-AL

Concurso: PGE-AL
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC736925

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Garantida a execução, a fazenda pública apresentou embargos no prazo de cinco dias, sob a alegação de quitação da dívida, e, como prova, arrolou testemunhas.
Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

(a)

Caso julgue necessário, o juiz poderá agendar audiência para a produção das provas, a qual deverá ser realizada no prazo de cinco dias.

(b)

Os embargos não devem ser conhecidos, pois a fazenda pública descumpriu o prazo legalmente previsto.

(c)

Quitação de dívida é matéria que não pode ser alegada em sede de embargos à execução.

(d)

Em sede de embargos à execução, não é admissível prova testemunhal.

(e)

Na justiça do trabalho, é necessário que a fazenda pública garanta a execução para apresentar embargos.