Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta em relação à Coordenação Técnica das Ações de Alimentação e Nutrição, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

(a)

A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Prefeitura Municipal e Instituições Federais de Ensino, deve ser realizada por nutricionista Responsável Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar vinculado à Unidade Executora.

(b)

(c)

A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Prefeitura Municipal e Instituições Federais de Ensino, deve ser realizada pelos Secretários de Educação estadual ou municipal.

(d)

Os nutricionistas que compõem o quadro técnico do Programa, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Prefeitura Municipal e Instituições Federais de Ensino, devem estar obrigatoriamente lotados no setor de controle de gastos e finanças.

(e)

Os nutricionistas que atuam no PNAE devem estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas e vinculados à Entidade Executora, sendo o cadastramento nos sistemas do FNDE exigido apenas para o nutricionista responsável técnico.