Questões de Concurso

Uma obra pública apresenta valor contratual de R$ 2.400.000,00. Conforme o cronograma fisico- financeiro aprovado, ao final do terceiro mês estava previsto avanço físico acumulado de 75% e correspondente desembolso financeiro de 70% do valor contratual. Durante a fiscalização, constatou-se que os serviços efetivamente executados correspondiam a 80% do avanço fisico previsto para o contrato, enquanto as medições regularmente aprovadas totalizavam 70% do valor contratual. Considerando os critérios de medição e pagamento estabelecidos no contrato, assinale a alternativa correta:

(a)

O simples fato de o avanço físico executado superar o percentual financeiro medido caracteriza, por si só, pagamento inferior ao devido. ( )

(b)

O avanço físico superior ao financeiro previsto demonstra necessariamente que houve erro na elaboração do cronograma fisico-financeiro. ( )

(c)

A diferença entre avanço fisico e desembolso financeiro deve ser analisada à luz dos critérios de medição e pagamento estabelecidos no contrato, não sendo suficiente, isoladamente, para caracterizar irregularidade. ( )

(d)

O percentual financeiro medido deve obrigatoriamente ser igual ao percentual de avanço fisico, independentemente do regime de execução e dos critérios de medição previstos. ()