Concurso:
UEPA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
mostrar texto associado
De acordo com que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo IV – Do direito à saúde - e no Art. 15. Esse artigo assegura à pessoa idosa o acesso integral à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo: