Questões de Concurso

UEPA

Concurso: UEPA
Cargo: Serviço Social
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UEPA

Cargo:

Serviço Social

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC744121

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O artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece o(s) sujeito(s) responsável(is) por assegurar (em), com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da pessoa idosa, incluindo a vida, a saúde, a dignidade e a convivência familiar e comunitária.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

(a)

A responsabilidade pela efetivação dos direitos da pessoa idosa é do Estado, por meio de políticas públicas específicas de proteção social.

(b)

A família tem papel central na proteção da pessoa idosa, cabendo-lhe garantir o exercício pleno de seus direitos.

(c)

A obrigação de assegurar os direitos da pessoa idosa é da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.

(d)

As entidades de longa permanência são as principais responsáveis por garantir a convivência familiar e comunitária das pessoas idosas sob a sua tutela.

(e)

A sociedade civil organizada é o principal agente na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.