Questões de Concurso

Prefeitura de Jundiaí - SP

Concurso: Prefeitura de Jundiaí - SP
Cargo: Arte
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Arte

Disciplina: Direito Constitucional

FC747576

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Por ocasião da Pandemia de Covid-19, em 2021 foi lançado o Guia de Aprendizagem ao Ar Livre em Jundiaí. No documento, o direito ao meio ambiente saudável é abordado como um direito

(a)

que deve compor o currículo, embora não se aplique às edificações escolares.

(b)

previsto constitucionalmente como fundamental, além de inalienável.

(c)

instituído circunstancialmente durante a fase pandêmica.

(d)

ainda não reconhecido na legislação, mas necessário.

(e)

juridicamente incompatível com o direito ao bem comum.