Questões de Concurso

Prefeitura de Marcos Parente - PI

Concurso: Prefeitura de Marcos Parente - PI
Cargo: Farmacêutico
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Creative Group

Cargo:

Farmacêutico

Disciplina: Farmácia

FC748431

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Um farmacêutico foi condenado em um processo ético com trânsito em julgado em agosto de 2019. Em maio de 2024, ele comete uma nova infração ética, distinta da anterior. Com base no Código de Ética, é correto afirmar que:

(a)

há reincidência, pois a nova infração ocorreu dentro de 5 anos após o trânsito em julgado anterior.

(b)

não há reincidência, pois o prazo previsto para caracterização é de 4 anos após o trânsito em julgado.

(c)

não há reincidência, pois apenasinfraçõesidênticas podem configurar reincidência no período legal.

(d)

há reincidência somente se ainda houver possibilidade de recurso na primeira decisão.