Questões de Concurso

Os profissionais contábeis, em especial do Setor Público, lidam com conceitos acerca de despesas e/ou receitas públicas. Nesse contexto, a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, traz em seu art. 9º o conceito sobre o que é tributo. Quanto a esse conceito, assinale a alternativa correta.

(a)

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público e privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

(b)

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

(c)

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público ou privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

(d)

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria orçamentária, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

(e)

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto às despesas de capital para atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.