Questões de Concurso

IF-RN

Concurso: IF-RN
Cargo: Geologia
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IF-RN

Cargo:

Geologia

Disciplina: Direito Ambiental

notificar erro

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma obrigação imposta pela legislação ambiental para atividades de mineração no Brasil?

(a)

Realizar a exploração de recursos minerais sem a necessidade de licenças ambientais, desde que seja em áreas privadas.

(b)

Apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apenas após o início das operações minerárias.

(c)

Obter as licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação) antes do início das atividades, respeitando as normas de proteção ambiental.

(d)

Isentar cooperativas de mineração da obrigatoriedade de cumprir com exigências ambientais em áreas de garimpo.