Destina-se a famílias e aos indivíduos em
situação de risco pessoal ou social, cujos
direitos tenham sido violados ou ameaçados,
por ocorrência de abandono, maus tratos
físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de
substâncias psicoativas, cumprimento de
medidas socioeducativas, situação de rua e de
trabalho infantil, entre outras. Este conceito
refere-se a/o:
