Questões de Concurso

De acordo com Boschetti (2020) a seguridade social, no Brasil, foi instituída pela Constituição Federal de 1988. Sendo que, em um contexto de agudas desigualdades sociais, pobreza estrutural e fortes relações informais de trabalho, esse modelo, deixa sem acesso aos direitos uma parcela enorme da população. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

(a)

A assistência social manteve-se, ao longo da história, como uma ação pública abundante de reconhecimento legal como direito, mas associada institucionalmente e financeiramente à previdência social.

(b)

Com o reconhecimento legal dos benefícios previdenciários a partir da Lei Elóy Chaves, em 1923, predominou o acesso às políticas de assistência social apenas aos contribuintes da previdência social.

(c)

O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado predominantemente na lógica do seguro

(d)

A seguridade social acabou se caracterizando como um sistema homogêneo, que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho com direitos de caráter universal e direitos seletivos.

(e)

A seguridade social brasileira avançou no sentido de fortalecer a lógica social, ao incorporar uma tendência de separação entre a lógica do seguro e a lógica da assistência.