Questões de Concurso

Sobre a Portaria nº 529/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), é correto afirmar que:

(a)

o PNSP é uma iniciativa exclusivamente do Ministério da Saúde e não envolve outros entes federados ou organizações de saúde.

(b)

o Programa Nacional de Segurança do Paciente determina que as organizações de saúde devem aplicar um modelo de gestão única para todas as situações de risco, sem considerar a especificidade dos serviços e a realidade local.

(c)

a implementação de práticas de segurança do paciente nos serviços de saúde é uma responsabilidade compartilhada entre as organizações de saúde, os profissionais de saúde e os gestores, com foco na melhoria da qualidade assistencial e na prevenção de danos aos pacientes.

(d)

o PNSP exige a participação dos pacientes em decisões relacionadas à segurança, mas não contempla a comunicação e o envolvimento com a família do paciente.

(e)

o PNSP tem como objetivo principal estabelecer protocolos rígidos e imutáveis, com foco único na segurança do paciente, sem considerar as dimensões da qualidade assistencial e gestão de riscos.