Questões de Concurso

De acordo com a Portaria Nº 344/1998 do Ministério da Saúde, que regulamenta o controle de substâncias sujeitas a controle especial, a Lista B1 compreende substâncias que são, em sua maioria, psicotrópicas com potencial para causar dependência e, portanto, são controladas rigorosamente. Sobre a Lista B1, marque a alternativa correta.

(a)

A Lista B1 abrange medicamentos com substâncias que possuem alta potencialidade de abuso, sendo, portanto, de uso restrito e com prescrição médica obrigatória, podendo ser comercializadas sem controle especial, apenas com a retenção da receita.

(b)

As substâncias constantes na Lista B1 podem ser adquiridas e comercializadas livremente em farmácias, desde que haja a apresentação de receita médica, sem necessidade de controle adicional.

(c)

A Lista B1 inclui substâncias que podem ser usadas em tratamentos terapêuticos, mas devido ao seu alto potencial de dependência, sua comercialização é feita sob rigoroso controle, com exigência de receita de controle especial (receita azul).

(d)

Medicamentos que contêm substâncias da Lista B1 podem ser adquiridos por qualquer pessoa, sem a necessidade de prescrição médica, desde que a pessoa tenha mais de 18 anos de idade.

(e)

Os medicamentos classificados na Lista B1 são de livre venda, permitindo a comercialização sem qualquer controle, bastando a apresentação de um documento de identificação.