Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Tributário
À luz do que preconiza a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, informe se é verdadeiro
(V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas e os demais tributos poderão ter a mesma base de cálculo, desde que não incida em bitributação.
( ) Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas e os demais tributos poderão ter a mesma base de cálculo, desde que não incida em bitributação.
( ) Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.