Questões de Concurso

APS - SP

Concurso: APS - SP
Cargo: Tecnólogo Ambiental
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC756389

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O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 398/2008, ao ser elaborado, deve considerar

(a)

o estaleiro como área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza manobras para atracar ou desatracar.

(b)

a bacia de evolução como instalação que realiza reparo naval, com docagem.

(c)

o corpo hídrico lótico como ambiente relativo às águas continentais moventes.

(d)

as instalações de apoio como instalações exploradas por pessoa jurídica de direito privado, dentro da área do porto, para a movimentação de passageiros.

(e)

o mar territorial como águas compreendidas por uma faixa abaixo de dez milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de fronteira e da linha de baixa-mar.