Questões de Concurso

O programa Previne Brasil define novas formas de repasse de transferências para os municípios, com base nos critérios de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Em relação ao pagamento por desempenho, é correto afirmar que

(a)

o valor do incentivo financeiro será transferido mensalmente e recalculado simultaneamente para todos os municípios ou DF a cada quatro competências financeiras.

(b)

o valor do pagamento será calculado de acordo com o cumprimento de meta para cada indicador por equipe, mas não está condicionado ao tipo de equipe.

(c)

cabe às secretarias municipais de saúde a realização do cálculo dos indicadores para a transferência do incentivo para pagamento por desempenho.

(d)

para o pagamento por desempenho, são avaliados os indicadores globais de atenção primária em saúde e os resultados das equipes, mas os resultados em saúde não são mensuráveis.

(e)

no caso de credenciamento de novas equipes de saúde da família ou de atenção primária, o pagamento por desempenho será feito mensalmente por 6 meses como 100%, até um novo recálculo.