Questões de Concurso

O estabelecimento de marcos regulatórios se faz necessário em cenários caracterizados como conflituosos. A partir deles, são desenvolvidos planos estruturais, incluindo o levantamento de informações sobre uma temática específica, além de estudos técnicos e ações que também impactam nas decisões de emissão de outorgas. Assinale a alternativa que contempla o conceito de Marco Regulatório.

(a)

Plano para colocar em prática os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Organizações das Nações Unidas (ONU), contemplando erradicação da pobreza, segurança alimentar, saúde, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, entre outros.

(b)

Conjunto de especificidades e direcionamentos gerais, definidos e implantados após discussões com usuários, comitês e órgãos ambientais de uma determinada bacia, para regularizar e aplicar instrumentos de gestão previstos na Política de Águas.

(c)

Ações estruturadas para garantir o atendimento das necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça de determinada municipalidade.

(d)

Planejamento que busca a preservação e conservação do meio ambiente, com ações como reversãodo desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, usosustentável dos oceanos e recursos marinhos, entre outras.

(e)

Conjunto de ações com vistas ao uso e ao esgotamento dos recursos naturais, além da produção de resíduos, consumo de energia, entre outros.