A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de
Deficiência (2008) tem como propósitos a reabilitação da
pessoa com deficiência, de modo a contribuir para a sua
inclusão plena em todas as esferas da vida social, a proteção
da saúde e a prevenção de agravos do citado segmento
populacional. Para o alcance desses propósitos, são
estabelecidas diretrizes, como:
